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STJ nega recurso do prefeito de Itaiçaba e mantém ele afastado do cargo

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Afastado há quase um ano da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, na região do Vale do Jaguaribe, o prefeito Frank Gomes (PDT) continuará fora das suas funções. Nesta segunda-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça (STF) negou mais um habeas corpus para o gestor. Ele já havia sofrido derrotas semelhantes no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e no Supremo Tribunal Federal (STF), quando pediu para voltar aos trabalhos em agosto.

Frank Gomes foi afastado do cargo no dia 30 de novembro de 2022 após a Procuradoria dos Crimes contra o Patrimônio Público (Procap), do Ministério Público do Ceará (MPCE), realizar uma operação no município. Na ocasião, um irmão do gestor, Ermógenes Gomes, e o deputado estadual Stuart Castro (Avante) foram presos por suspeita de participação em um esquema criminoso. Os dois já estão em liberdade, inclusive com o parlamentar exercendo o mandato na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

Primeiramente, o prefeito teria que ficar 180 dias fora da prefeitura. No dia 30 de maio deste ano, no entanto, a desembargadora Vanja Fontenele atendeu a pedido do MPCE e prorrogou o afastamento de Frank Gomes por mais seis meses. A decisão saiu no momento que o prefeito realizava uma carreata pelo município para comemorar sua volta. A defesa chegou a apresentar requerimento de suspensão da liminar, mas não foi acatado.

Ele ainda segue respondendo a processo judicial relativo a supostos crimes de responsabilidade, falsidade ideológica, associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, supostamente por meio de desvios de recursos e pagamentos indevidos, indicados pelo Ministério Público.

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Três homens são mortos a tiros dentro de bar no interior do Ceará

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Por volta das 21h desta terça-feira (28), três homens foram mortos a tiros dentro de um bar, no distrito de Sangradouro, zona rural do município de Santa Quitéria, no interior do Ceará. O estabelecimento fica localizado às margens do Açude Araras.

Segundo testemunhas, as vítimas estavam no bar quando foram surpreendidos por três criminosos que chegaram em duas motos. Os bandidos passaram a efetuar diversos disparos contra Cauã Ximenes Pontes, de 23 anos, Guilherme Rodrigues Martins e Henrique Alves Araújo, ambos de 26 anos. Todos morreram no local.

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) esteve na cena do crime e encaminhou os corpos para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Canindé. O caso será investigado pela Polícia Civil. Até o momento, ninguém foi preso.

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FADAT conquista Selo de Responsabilidade Social da ABMES

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A Faculdade Dom Adélio Tomasin (FADAT) recebeu o Selo de Responsabilidade Social, concedido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). Esta distinção é um reconhecimento significativo do impacto e eficácia do “Projeto Conexão FADAT”.

O “Conexão FADAT” apresenta o desenvolvimento de várias atividades acadêmicas e institucionais e, ao mesmo tempo, presta diversos serviços à comunidade. Ele é itinerante e acontece nas praças principais das cidades que compõem o sertão central cearense.

O recebimento deste selo reflete o trabalho duro, a dedicação e o comprometimento dos colaboradores, docentes e discentes da FADAT, demonstrando que, juntos, estão fazendo a diferença na vida das pessoas. Um trabalho que tem o comando de Dom Adélio Tomasin e José Nilson.

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Ceará

Elmano de Freitas promove reunião para planejar ações de combate aos efeitos do El Niño no Ceará

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O governador Elmano de Freitas (PT) convocou, nesta terça-feira (28), reunião conjunta para elaborar um plano de ações de contingências para os impactos do El Niño em 2024. O momento, que aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, contou com a participação de diversos órgãos como a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Cogerh, Funceme, Sohidra, Defesa Civil, Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Secretaria do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (Sema), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), dentre outras.

Elmano de Freitas reconheceu o cenário complicado que se desenha para 2024, mas destacou a importância do Estado se antecipar para conseguir o melhor plano de prevenção para os cearenses. “O cenário para 2024 será desafiador. É importante que possamos aprofundar ao máximo a situação que teremos pela nossa frente. Em comparação com outros anos mais complicados, saímos na frente e poderemos nos planejar, o que é fundamental. Desta maneira, buscamos diminuir as dificuldades previstas para o próximo ano”, disse.

O governador também determinou aos técnicos dos órgãos presentes que detalhem, o mais breve possível, um conjunto de obras prioritárias para o enfrentamento aos efeitos da estiagem que se prenuncia para 2024 em função do El Niño. A intenção é levar a demanda ao Governo Federal no sentido de obter recursos para viabilizar as ações emergenciais.

O atual titular da SRH, Ramon Rodrigues, destaca a atual recarga hídrica e a intenção de engajar os municípios nas discussões. “Tivemos um aporte razoável neste ano, mas não podemos projetar gastar, precisamos de muita parcimônia no uso dessa água. Já sabemos que não teremos boa recarga em 2024, então já estamos pensando também em 2025 em diante. Queremos intensificar os encontros dos grupos de discussão da seca e engajar maior suporte, trazendo também as prefeituras e os municípios como aliados dessa preocupação, analisando onde há maior necessidade e prevendo os problemas”, comentou.

Eduardo Sávio, presidente da Funceme, detalhou o processo que irá se iniciar já nos próximos dias, com novas reuniões, inclusive demandando o Governo Federal. “A preparação é criar um plano detalhado de ações que vão ser implementadas ainda no início do ano que vem, em resposta a esse possível evento. Nós estamos nos antecipando ao que achamos provável para a quadra chuvosa de 2024. O quadro que se apresenta é sim preocupante, mas o fato de se preparar com antecedência é algo fundamental”, explicou.

Segurança hídrica

Ainda sobre o quadro para 2024, Eduardo Sávio também comentou que, por conta de anos positivos recentes, alguns municípios estarão resguardados. “Nós temos, pelo estágio atual das nossas reservas, uma segurança hídrica para o próximo ano para a Região Metropolitana de Fortaleza. Mas, de qualquer forma, é importante a antecipação. Até porque não sabemos como serão os anos que se seguem, 2025, 2026, 2027, que sempre tem aquela possibilidade de uma seca multi-anual. Também por isso, é muito importante que a população se conscientize no uso da água. Esse tipo de pequenas ações, pequenos gestos, podem resultar em grande economia quando a gente olha uma escala maior, como a da região metropolitana”, pontuou.

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Sargento é morto com tiro acidental durante prisão de suspeito de estupro na Serra da Ibiapaba

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Na noite segunda-feira (27), um sargento da Polícia Militar do Ceará (PMCE) morreu atingido por um tiro na cabeça disparado acidentalmente por um colega durante a prisão de um suspeito de estupro. O caso ocorreu no município de São Bendito, na região da Serra da Ibiapaba.

Conforme informações obtidas pelo Jornal do Ceará, Roberto da Silva Almeida, de 50 anos, 1º sargento da PM, estava em uma ocorrência, na qual realizava a prisão de Francisco Denys Moraes dos Santos, de 30 anos, suspeito praticar crimes sexuais contra pelo menos quatro mulheres.

No momento que o criminoso era colocado na viatura, no entanto, populares tentaram agredir o homem. Durante a confusão, um soldado, que estava em pé na parte lateral do lado de fora do veículo, com a arma em punho, se desequilibrou quando o veículo passou por uma lombada e a arma dele disparou. O tiro atingiu a cabeça do sargento Almeida.

O policial foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Benedito, sendo transferido para um hospital de Tianguá. O sargento, porém, não resistiu aos ferimentos e morreu. O soldado que fez o disparo foi levado para a delegacia e prestou depoimento. A arma dele foi recolhida.

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PF cumpre mandados contra suspeitos de planejar ataques no Ceará para provocar saída de secretário

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A Polícia Federal deflagrou a operação DEFCON 4, na manhã desta terça-feira (28). No total, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Fortaleza, com o objetivo de interromper atuação de integrantes de grupos criminosos na tentativa de desestabilização do sistema penitenciário cearense, com apreensão de objetos ilícitos, documentos e mídias que elucidem a prática investigada.

As investigações apontaram fortes indícios de que quatro investigadas estariam planejando atos para desestabilização do sistema penitenciário cearense, envolvendo arregimentação de pessoas para ataques a servidores públicos, inclusive policiais penais; prédios públicos, Fóruns da Justiça e penitenciárias; ataques a ônibus; amotinamentos e outras manifestações violentas, além de outras ações com o fim de tumultuar o sistema prisional, na tentativa de forçar, através do planejamento desses atos violentos investigados, a substituição do Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP), Mauro Albuquerque.

As pessoas suspeitas serão ouvidas pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO). Os dados apreendidos serão analisados pelos policiais federais. As pessoas investigadas podem responder pelo cometimento, em tese, dos crimes de constituição de organização criminosa armada, com penas de até 12 anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados a partir da análise do material apreendido.

As investigações continuam, para detalhamento da participação de cada investigada e levantamento da participação de terceiros nos crimes.

As ações policiais desencadeadas na FICCO são produto da cooperação interagências, com foco na inteligência de segurança pública, e contaram com a participação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Ceará (PMCE).

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Ceará

Com previsão de seca em 2024, Governo do Ceará discute atual cenário do El Niño

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Menos chuvas, mais calor em 2024. Estes são alguns dos possíveis efeitos do fenômeno climático El Niño no Ceará. Na última semana, o presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio, comentou a perspectiva de ocorrer uma seca no estado durante o próximo ano.

O último período oficial de El Niño no Ceará foi em 2016, quando o Governo do Estado precisou elaborar o Plano Estadual de Convivência com a Seca, contendo medidas emergenciais e complementares para garantir segurança hídrica, segurança alimentar, benefícios sociais e sustentabilidade econômica.

Pensando em 2024, o governador Elmano de Freitas (PT) convocou para esta terça-feira (28), às 9h, no Palácio da Abolição, uma reunião para discutir o cenário atual do El Niño e seus impactos para 2024. O chefe do Executivo estadual pretende ainda divulgar ações preventivas e estruturantes implementadas pelas secretarias de governo.

O que é o El Niño

O El Niño é um fenômeno natural caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do oceano Pacífico na sua porção equatorial. Ele ocorre em intervalos irregulares de cinco a sete anos e tem duração média que varia entre um ano a um ano e meio, com início nos últimos meses do ano.

Impactos no Brasil

No país, o fenômeno aumenta o risco de seca na faixa norte das regiões Norte e Nordeste e de grandes volumes de chuva no Sul do País. Isso ocorre porque a água da superfície do Pacífico, que está muito mais quente do que o normal, evapora com mais facilidade. Ou seja, o ar quente sobe para a atmosfera mais alta, levando umidade e formando uma grande quantidade de nuvens carregadas.

Logo, no meio do Oceano Pacífico, chove muito e com frequência durante o El Niño. Durante as chuvas, esse mesmo ar quente, agora mais seco, continua circulando e, dessa vez, desce no norte da América do Sul, inibindo a formação de nuvens e, consequentemente, a ocorrência de chuvas em parte do Norte e Nordeste do Brasil. Afinal, o ar que provoca a formação de nuvens é aquele que sobe da superfície terrestre para a atmosfera e não o contrário.

Já na Região Sul, o El Niño aumenta a probabilidade de chuvas acima da média porque a circulação dos ventos em grande escala, causada pelo El Niño, também interfere em outro padrão de circulação de ventos na direção norte-sul e essa interferência age como uma barreira, impedindo que as frentes frias, que chegam pelo Hemisfério Sul, avancem pelo País. Logo, as frentes ficam concentradas por mais tempo na Região Sul do Brasil.

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