Na manhã desta quinta-feira (5), uma operação da Polícia Federal em Russas desarticula esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. A ação, que recebe o nome de Matrioska, foi realizada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e visa o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão. A suspeita é de que tenham sido praticados os crimes de fraudes em licitações com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), entre os anos de 2013 e 2020, que ao todo, somando todos os possíveis desvios do esquema, foi identificada a movimentação de R$ 56.799.931,42. Os suspeitos são empresários, políticos e servidores público.
Segundo o delegado Antônio Clidemir da Silva Amora, durante as diligências foram encontradas diversas irregularidades, desde montagem de licitação, prorrogação injustificada de serviços, além de pagamentos com recursos acima do limite legal. As empresas não prestavam serviços e havia também a contratação de outras empresas fantasmas. A Justiça então aceitou o pedido de quebra de sigilo bancário de sete empresas que estariam envolvidas com as fraudes, o que permitiu verificar o repasse de verbas para conta de servidores públicos. “Eram empresas de educação, construção, contabilidade e turismo, utilizadas para maquiar licitações e prestação de serviços em Russas”, diz.
“A polícia federal solicitou expedição de mandado de prisão temporário, porém no momento da investigação, o Poder Judiciário entendeu e concedeu por uma medida menos gravosa com a expedição de busca apreensão somente”, afirmou o delegado.
Conforme a PF, a investigação começou ainda no ano de 2017 após a Operação Hora do Lanche, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
A partir da análise de dados fiscais e bancários dos suspeitos, PF e CGU levantaram indícios de atuação de esquema criminoso para fraudar e/ou direcionar licitações em Russas envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A fraude ocorria “com o envolvimento de empresas de fachada e empresas que guardavam ligação com empresário suspeito naquele município, o qual, coordenando ações de ‘laranjas’ ou interpostos financeiros, beneficiava-se economicamente desse esquema de corrupção e lavagem de capitais, juntamente com servidores públicos e políticos”, detalhou a Polícia Federal.
Segundo a investigação, os extratos bancários revelaram que foram realizados pagamentos aos funcionários de comissões de licitações, secretários municípios, vereadores e até mesmo ao vice-prefeito da época, assim como a empresas ligadas ao núcleo familiar de gestores municipais.
Uma das empresas que compõem o inquérito federal, que seria do setor do turismo, possuía um vínculo financeiro com uma cunhada do gestor máximo do município, na época. A mulher é irmã de outro cunhado do administrador, que também é investigado por chefiar o núcleo operacional do esquema. A PF não divulgou o nome dos investigados.
As apurações indicaram que o empreendimento estaria lavando dinheiro, ao converter moeda estrangeira (câmbio) veladamente, sem o conhecimento do Banco Central do Brasil.
Sem citar nomes, a PF informou que já foram identificados a atuação de servidores públicos, secretários municipais e políticos de Russas e de outros municípios em esquema de pagamentos de propinas, inclusive através de “laranjas” ou interpostas pessoas. Membros de facções criminosas atuantes em âmbito nacional também podem estar envolvidas no esquema.
Um dos investigados, de acordo com a PF, é um homem, preso por porte ilegal de armas e investigado pelo crime de tráfico de drogas, que figura como destino de mais de R$ 1,3 milhão, entre janeiro de 2013 e julho de 2018.
Ele também seria responsável pelo desconto de vários cheques, provenientes da empresa de construção civil investigada pela operação. Inicialmente, as ordens de pagamentos não tinha identificação de beneficiário, mas possuíam como remetente o cunhado do ex-prefeito de Russas.
Os mandados estão sendo cumpridos em Fortaleza, Cascavel, Icapuí, Russas e Limoeiro do Norte, além de Caçapava do Sul/RS e Brasília/DF.
Os indiciados, além dos valores ilícitos bloqueados das contas, responderão pelos crimes de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa, com base no Código Penal Brasileiro – artigos 90, 91 e 92 da lei 8.666/93; Art. 1º, § 4º da Lei 9.613/98; Art. 317 e 333 do Código Penal e Art.2º, § 4º, inciso II e IV da Lei 12.850/2013.
O termo Matrioska é alusão às bonecas russas e remete à complexidade da teia criminosa investigada. Cerca de 140 policiais federais e 10 auditores da CGU atuam na operação.
Veja vídeos da operação:
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