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Ceará

Russas: fraude eleitoral pode mudar 50% da composição da Câmara de vereadores. Acompanhe

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O Ministério Público Eleitoral, MPE, ajuizou, pelo menos, 16 ações por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020 para legislativo no Ceará. Os processos investigam indícios de que partidos apresentaram candidaturas de mulheres apenas para cumprirem a legislação, sem a participação efetiva na campanha eleitoral. Os processos podem alterar a composição de cerca de 12 Câmaras Municipais no Estado.

Uma das ações ajuizadas pelo MPE é contra a chapa de vereadores do PSD em Croatá, na região da Ibiapaba. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará confirmou, no dia 5 de maio, a sentença da primeira instância e cassou os suplentes e um vereador eleito pelo partido ao legislativo municipal. Ainda cabe recurso no processo. A decisão de cassar a chapa inteira de candidatos a vereador em Croatá é inédita no Ceará, como destacamos nessa matéria, mas já ocorreu em outros estados brasileiros.

RUSSAS NA MIRA

Em Russas, foram identificados indícios de candidaturas femininas fictícias em quatro legendas partidárias: Cidadania, PT, PV e PP. Segundo o promotor eleitoral Gleydson Pereira, foram identificadas, pelo menos, sete “candidaturas fantasmas” de mulheres.  “A maioria foi convidada por algum dirigente, que não ofereceu nada para elas concorrerem”, explica Pereira. “Em depoimento, duas confirmaram, inclusive, que fizeram apenas para ajudar (os partidos)”.

Dentre as sete candidaturas acusadas pelo MPE de serem fictícias, quatro teriam desistido extra-oficialmente, segundo o promotor, poucos dias depois das convenções partidárias -momento em que as legendas decidem e apresentam seus candidatos. “Inclusive, duas passaram a apoiar outro candidato, o que também é um indício (de fraude)”, cita Gleydson Pereira. Dentre as outras três, uma delas teve dois votos, enquanto as outras obtiveram apenas três, informa o promotor.

Outros indícios incluem a falta de participação em programas políticos na rádio e em reuniões partidárias, além da ausência de gastos na prestação de contas da campanha eleitoral. Os processos pedem a nulidade de todos os votos recebidos pelos quatro partidos -o que levaria os vereadores eleitos pelas legendas a perderem o mandato. Nesse caso, se os pedidos do MPE forem aceitos pela Justiça Eleitoral, sete parlamentares podem deixar o mandato -de um total de 15 vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Russas. Quase 50% da Câmara russana mudaria após uma decisão judicial que siga a denuncia do MPE.

Dentre os parlamentares que podem perder o mandato, veja os nomes dos 7 referentes aos partidos citados no processo:

  • Amarilio Riberiro, PP;
  • Rodrigo Bandeira, Cidadania;
  • Maurício Martins, PT;
  • Dona Graça, PP;
  • Mazinho Ribeiro, PP;
  • Piquet Nogueira, PT;
  • Lindomar do Pedro Ribeiro, PV.

Os processos ainda aguardam decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral.

DEMAIS SITUAÇÕES

Croatá foi o único município a ter sentença proferida na primeira instância, além do julgamento de recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – segunda instância da Justiça Eleitoral.  Por enquanto, as outras ações continuam aguardando decisão nas Zonas Eleitorais. Além de Russas e Mauriti, outras nove cidades têm investigações por suspeita de candidaturas femininas fictícias.

Em Senador Pompeu, Granja, Martinópole, Nova Russas, Baturité e Ocara foram ajuizadas Ações de Investigação Judicial Eleitoral, AIJE.  Já nos casos de Granjeiro, Itapajé e Barbalha foram apresentadas Ações de Impugnação de Mandato Eletivo, AIME -nestes casos, os processos correm em segredo de Justiça. Além disso, em Ararendá, dois processos por fraude à cota de gênero foram arquivados, após serem julgadas improcedentes.

Com informações do Diário do Nordeste

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Ceará

Governo Federal publica edital para duplicação da BR-222 ligando Pecém e Sobral

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O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), publicou, nesta quinta-feira (30), edital de licitação para a elaboração de estudos e projetos visando a duplicação de trecho da BR-222 entre o acesso à CE-155, no Pecém, e a divisa com o Piauí, passando por Sobral.

O valor orçado é de R$ 40.092.042,10, com prazo de três anos e seis meses para a execução. As propostas poderão ser enviadas a partir do dia 20 de dezembro deste ano, às 15h, por meio da internet.

o governador Elmano de Freitas (PT) agradeceu o apoio do Governo Federal na chegada de mais uma importante obra para os cearenses. “Agradeço ao ministro dos Transportes, Renan Filho, e ao presidente Lula pela realização dessa importante obra que garantirá mais segurança viária e agilidade no tráfego de mercadorias do Porto do Pecém”, publicou nas redes sociais.

Com a contratação da empresa, o Dnit busca realizar todos os estudos prévios necessários para a execução das obras de implantação, duplicação, adequação de capacidade, restauração, melhorias de segurança e eliminação de segmentos críticos do trecho dentro do território cearense.

Na lista do Novo PAC, do Governo Federal, estão previstas mais melhorias para as rodovias federais no Ceará, como a duplicação da BR-116 entre Pacajus e Tabuleiro do Norte, via Boqueirão do Cesário (Beberibe) e a conclusão da duplicação do Anel Viário de Fortaleza (BR-020).

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Apostador do Ceará ganha sozinho R$ 35,8 milhões da Mega-Sena

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concurso 2.662 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quinta-feira (30), em São Paulo. Uma aposta de Juazeiro do Norte, na região do Cariri cearense, acertou as seis dezenas e ganhou sozinha o prêmio de R$ 35.852.142,15.

Veja os números sorteados: 17 – 20 – 31 – 34 – 40 – 42. O próximo sorteio da Mega será no sábado (2).

O sortudo fez a aposta pela internet banking da Caixa e na modalidade simples, quando o apostador não participa de nenhuma atividade coletiva, como um bolão.

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Ceará

Elmano de Freitas promove reunião para planejar ações de combate aos efeitos do El Niño no Ceará

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O governador Elmano de Freitas (PT) convocou, nesta terça-feira (28), reunião conjunta para elaborar um plano de ações de contingências para os impactos do El Niño em 2024. O momento, que aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, contou com a participação de diversos órgãos como a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Cogerh, Funceme, Sohidra, Defesa Civil, Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Secretaria do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (Sema), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), dentre outras.

Elmano de Freitas reconheceu o cenário complicado que se desenha para 2024, mas destacou a importância do Estado se antecipar para conseguir o melhor plano de prevenção para os cearenses. “O cenário para 2024 será desafiador. É importante que possamos aprofundar ao máximo a situação que teremos pela nossa frente. Em comparação com outros anos mais complicados, saímos na frente e poderemos nos planejar, o que é fundamental. Desta maneira, buscamos diminuir as dificuldades previstas para o próximo ano”, disse.

O governador também determinou aos técnicos dos órgãos presentes que detalhem, o mais breve possível, um conjunto de obras prioritárias para o enfrentamento aos efeitos da estiagem que se prenuncia para 2024 em função do El Niño. A intenção é levar a demanda ao Governo Federal no sentido de obter recursos para viabilizar as ações emergenciais.

O atual titular da SRH, Ramon Rodrigues, destaca a atual recarga hídrica e a intenção de engajar os municípios nas discussões. “Tivemos um aporte razoável neste ano, mas não podemos projetar gastar, precisamos de muita parcimônia no uso dessa água. Já sabemos que não teremos boa recarga em 2024, então já estamos pensando também em 2025 em diante. Queremos intensificar os encontros dos grupos de discussão da seca e engajar maior suporte, trazendo também as prefeituras e os municípios como aliados dessa preocupação, analisando onde há maior necessidade e prevendo os problemas”, comentou.

Eduardo Sávio, presidente da Funceme, detalhou o processo que irá se iniciar já nos próximos dias, com novas reuniões, inclusive demandando o Governo Federal. “A preparação é criar um plano detalhado de ações que vão ser implementadas ainda no início do ano que vem, em resposta a esse possível evento. Nós estamos nos antecipando ao que achamos provável para a quadra chuvosa de 2024. O quadro que se apresenta é sim preocupante, mas o fato de se preparar com antecedência é algo fundamental”, explicou.

Segurança hídrica

Ainda sobre o quadro para 2024, Eduardo Sávio também comentou que, por conta de anos positivos recentes, alguns municípios estarão resguardados. “Nós temos, pelo estágio atual das nossas reservas, uma segurança hídrica para o próximo ano para a Região Metropolitana de Fortaleza. Mas, de qualquer forma, é importante a antecipação. Até porque não sabemos como serão os anos que se seguem, 2025, 2026, 2027, que sempre tem aquela possibilidade de uma seca multi-anual. Também por isso, é muito importante que a população se conscientize no uso da água. Esse tipo de pequenas ações, pequenos gestos, podem resultar em grande economia quando a gente olha uma escala maior, como a da região metropolitana”, pontuou.

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Com previsão de seca em 2024, Governo do Ceará discute atual cenário do El Niño

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Menos chuvas, mais calor em 2024. Estes são alguns dos possíveis efeitos do fenômeno climático El Niño no Ceará. Na última semana, o presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio, comentou a perspectiva de ocorrer uma seca no estado durante o próximo ano.

O último período oficial de El Niño no Ceará foi em 2016, quando o Governo do Estado precisou elaborar o Plano Estadual de Convivência com a Seca, contendo medidas emergenciais e complementares para garantir segurança hídrica, segurança alimentar, benefícios sociais e sustentabilidade econômica.

Pensando em 2024, o governador Elmano de Freitas (PT) convocou para esta terça-feira (28), às 9h, no Palácio da Abolição, uma reunião para discutir o cenário atual do El Niño e seus impactos para 2024. O chefe do Executivo estadual pretende ainda divulgar ações preventivas e estruturantes implementadas pelas secretarias de governo.

O que é o El Niño

O El Niño é um fenômeno natural caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do oceano Pacífico na sua porção equatorial. Ele ocorre em intervalos irregulares de cinco a sete anos e tem duração média que varia entre um ano a um ano e meio, com início nos últimos meses do ano.

Impactos no Brasil

No país, o fenômeno aumenta o risco de seca na faixa norte das regiões Norte e Nordeste e de grandes volumes de chuva no Sul do País. Isso ocorre porque a água da superfície do Pacífico, que está muito mais quente do que o normal, evapora com mais facilidade. Ou seja, o ar quente sobe para a atmosfera mais alta, levando umidade e formando uma grande quantidade de nuvens carregadas.

Logo, no meio do Oceano Pacífico, chove muito e com frequência durante o El Niño. Durante as chuvas, esse mesmo ar quente, agora mais seco, continua circulando e, dessa vez, desce no norte da América do Sul, inibindo a formação de nuvens e, consequentemente, a ocorrência de chuvas em parte do Norte e Nordeste do Brasil. Afinal, o ar que provoca a formação de nuvens é aquele que sobe da superfície terrestre para a atmosfera e não o contrário.

Já na Região Sul, o El Niño aumenta a probabilidade de chuvas acima da média porque a circulação dos ventos em grande escala, causada pelo El Niño, também interfere em outro padrão de circulação de ventos na direção norte-sul e essa interferência age como uma barreira, impedindo que as frentes frias, que chegam pelo Hemisfério Sul, avancem pelo País. Logo, as frentes ficam concentradas por mais tempo na Região Sul do Brasil.

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Governo anuncia municípios cearenses que serão beneficiados com novas moradias do Minha Casa Minha Vida; veja lista

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O Ceará será beneficiado com a construção de Unidades Habitacionais selecionadas para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Nesta etapa, o projeto é voltado para famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2.640 em valores atuais). Em todo o país foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais, espalhadas em 1.200 empreendimentos.

Confira os municípios do Ceará que receberão o MCMV:

  • Aquiraz – 144 casas
  • Barbalha – 150 casas
  • Beberibe – 144 casas
  • Brejo Santo – 144 casas
  • Camocim – 150 casas
  • Canindé – 150 casas
  • Caucaia – 948 casas
  • Crateús – 54 casas
  • Crato – 442 casas
  • Eusébio – 144 casas
  • Fortaleza – 3.462 casas
  • Granja – 144 casas
  • Horizonte – 50 casas
  • Icó – 100 casas
  • Iguatu- 100 casas
  • Itaitinga – 100 casas
  • Juazeiro do Norte – 808 casas
  • Maracanaú – 880 casas
  • Maranguape – 576 casas
  • Pacajus – 150 casas
  • Pacatuba – 150 casas
  • Quixadá – 150 casas
  • Russas – 150 casas
  • Sobral – 500 casas
  • Tauá – 144 casas
  • Tianguá – 144 casas
  • Trairi – 150 casas

O governador Elmano de Freitas (PT) participou, em Brasília, da solenidade de anúncio do MCMV. Durante a cerimônia, onde representou os governadores brasileiros, ele destacou a importância do programa para aqueles que estão em busca da casa própria.

Elmano de Freitas afirmou que o Programa vai garantir casa para quem mais precisa e emprego e renda durante a construção das unidades.

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Mostra Ciclos de Dança em Tabuleiro do Norte chega à 8ª edição

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Com uma tradição em dança que resultou no reconhecimento entre os profissionais dessa arte no estado do Ceará, a cidade de Tabuleiro do Norte atrai companhias e bailarinos para a VIII Mostra Ciclos de Dança, que acontecerá na próxima sexta-feira (24) e sábado (25). A mostra volta à cena depois de um hiato de seis anos, período em que os artistas locais seguiram investindo na formação e na criação.

Com foco no estímulo à construção de intercâmbio entre artistas e grupos de diversas cidades cearenses, a Mostra Ciclos de Dança possibilita ampliação das experiências estéticas dos moradores de Tabuleiro do Norte, que desde a primeira edição unem forçar para captar recursos através de vendas de camisas, rifas, promoções, além de angariar pequenos patrocínios e contar trabalhos voluntários de membros e bailarinos da Cia Ciclos de Dança, num reflexos do envolvimento e comprometimento da população, por este considerado um dos projetos culturais de maior relevância do Vale do Jaguaribe.

PROGRAMAÇÃO

A 8ª edição da Mostra Ciclos de Dança começa no dia 24 (sexta-feira) com a bailarina, coreógrafa e performer Silvia Moura, de Fortaleza, apresentando A cadeirinha e eu”, às 20h, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais de Tabuleiro do Norte – Simsep. No sábado, às 9h, Lairton Freitas conduz a oficina “Arte Educação: ensino da dança na escola”, na Academia Ciclos, voltada a professores da rede pública de ensino municipal.

No sábado à noite, a partir das 20h, a Mostra terá um palco na Praça do Gulas e cadeiras para cerca de 600 pessoas na plateia. Em cena, trabalhos coreográficos de atrações de Tabuleiro do Norte, Paracuru, Fortaleza e Quixadá. São eles: A dança que me escolheu”, com Escola de Dança Ciclos (Tabuleiro do Norte); “Canto do povo de um lugar”, com Escola de Dança de Paracuru (Paracuru); “Temperados de Sol”, com Escola de Dança de Paracuru (Paracuru); “D’Kebrada – Memórias de um Território”, Instituto Katiana Pena (Fortaleza); “Muvuca”, Coletivo Muvuca (Fortaleza); e “Milagreiro”, com Cia Rastro (Quixadá). As apresentações são livres para público de todas as idades.

A VIII Mostra de Dança Ciclos é uma realização da Cia de Dança Ciclos, com a direção geral de Duaram Gomes. Patrocínio: Multi Cópias, Stampa, Romildo Motopeças, Açaizeiro, Zizi Moda Fashion, Box Alpha, Boca Cheia, Espaço Diva, Rádio e TV Nativa, Super Varejinho, Clênia Chaves, Cambado, Renata Vasconcelos, Lulu Tabuleiro, Lucieldo Sena, Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais de Tabuleiro do Norte – Simsep, Secretaria de Cultura de Tabuleiro do Norte, Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

SERVIÇO

VIII Mostra Ciclos de Dança – Dias 24 e 25 de novembro de 2023 em Tabuleiro do Norte.

Informações: FONE (88) 3424.1453. ciadedancaciclos@yahoo.com.br

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