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Ceará

Russas: fraude eleitoral pode mudar 50% da composição da Câmara de vereadores. Acompanhe

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O Ministério Público Eleitoral, MPE, ajuizou, pelo menos, 16 ações por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020 para legislativo no Ceará. Os processos investigam indícios de que partidos apresentaram candidaturas de mulheres apenas para cumprirem a legislação, sem a participação efetiva na campanha eleitoral. Os processos podem alterar a composição de cerca de 12 Câmaras Municipais no Estado.

Uma das ações ajuizadas pelo MPE é contra a chapa de vereadores do PSD em Croatá, na região da Ibiapaba. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará confirmou, no dia 5 de maio, a sentença da primeira instância e cassou os suplentes e um vereador eleito pelo partido ao legislativo municipal. Ainda cabe recurso no processo. A decisão de cassar a chapa inteira de candidatos a vereador em Croatá é inédita no Ceará, como destacamos nessa matéria, mas já ocorreu em outros estados brasileiros.

RUSSAS NA MIRA

Em Russas, foram identificados indícios de candidaturas femininas fictícias em quatro legendas partidárias: Cidadania, PT, PV e PP. Segundo o promotor eleitoral Gleydson Pereira, foram identificadas, pelo menos, sete “candidaturas fantasmas” de mulheres.  “A maioria foi convidada por algum dirigente, que não ofereceu nada para elas concorrerem”, explica Pereira. “Em depoimento, duas confirmaram, inclusive, que fizeram apenas para ajudar (os partidos)”.

Dentre as sete candidaturas acusadas pelo MPE de serem fictícias, quatro teriam desistido extra-oficialmente, segundo o promotor, poucos dias depois das convenções partidárias -momento em que as legendas decidem e apresentam seus candidatos. “Inclusive, duas passaram a apoiar outro candidato, o que também é um indício (de fraude)”, cita Gleydson Pereira. Dentre as outras três, uma delas teve dois votos, enquanto as outras obtiveram apenas três, informa o promotor.

Outros indícios incluem a falta de participação em programas políticos na rádio e em reuniões partidárias, além da ausência de gastos na prestação de contas da campanha eleitoral. Os processos pedem a nulidade de todos os votos recebidos pelos quatro partidos -o que levaria os vereadores eleitos pelas legendas a perderem o mandato. Nesse caso, se os pedidos do MPE forem aceitos pela Justiça Eleitoral, sete parlamentares podem deixar o mandato -de um total de 15 vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Russas. Quase 50% da Câmara russana mudaria após uma decisão judicial que siga a denuncia do MPE.

Dentre os parlamentares que podem perder o mandato, veja os nomes dos 7 referentes aos partidos citados no processo:

  • Amarilio Riberiro, PP;
  • Rodrigo Bandeira, Cidadania;
  • Maurício Martins, PT;
  • Dona Graça, PP;
  • Mazinho Ribeiro, PP;
  • Piquet Nogueira, PT;
  • Lindomar do Pedro Ribeiro, PV.

Os processos ainda aguardam decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral.

DEMAIS SITUAÇÕES

Croatá foi o único município a ter sentença proferida na primeira instância, além do julgamento de recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – segunda instância da Justiça Eleitoral.  Por enquanto, as outras ações continuam aguardando decisão nas Zonas Eleitorais. Além de Russas e Mauriti, outras nove cidades têm investigações por suspeita de candidaturas femininas fictícias.

Em Senador Pompeu, Granja, Martinópole, Nova Russas, Baturité e Ocara foram ajuizadas Ações de Investigação Judicial Eleitoral, AIJE.  Já nos casos de Granjeiro, Itapajé e Barbalha foram apresentadas Ações de Impugnação de Mandato Eletivo, AIME -nestes casos, os processos correm em segredo de Justiça. Além disso, em Ararendá, dois processos por fraude à cota de gênero foram arquivados, após serem julgadas improcedentes.

Com informações do Diário do Nordeste

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Em homenagem a Rita de Cássia, Alto Santo é denominada ‘Capital cearense do Forró’

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A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei 02/23, que reconhece o município de Alto Santo, na região do Vale do Jaguaribe, como a “Capital cearense do Forró”. O PL é uma homenagem à cantora Rita de Cássia, filha ilustre da cidade, que faleceu em 3 de janeiro deste ano. O projeto é de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PP).

“O forró está presente no cotidiano dos altosantenses, seja nas grandes festividades, nos bancos das praças, nas canções que embalaram gerações e grandes amores. Consideramos a terra de Utuva o celeiro de grandes forrozeiros e de grandes forrozeiras, como a cantora Mari Fernandez, tendo, sem dúvida, como o maior exemplo a grande compositora e cantora Rita de Cássia (in memoriam)”, argumentou.

Rita de Cássia nasceu em Alto Santo, em agosto de 1972, e foi reconhecida como uma das maiores artistas do Brasil. Ela tem mais de 500 composições. No dia 3 de janeiro de 2023, a cantora morreu aos 54 anos em decorrência de uma fibrose pulmonar. Suas músicas foram gravadas por bandas e artistas como Mastruz com Leite, Amelinha, Aviões do Forró e Frank Aguiar. Entre as músicas feitas por Rita estão “Meu Vaqueiro, Meu Peão”, “Saga de um Vaqueiro” e “Jeito de Amar”.

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Ceará

Açude Castanhão não mandará água para Região Metropolitana pelo quarto ano seguido

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Maior reservatório da América Latina, o Castanhão não mandará água para a Região Metropolitana de Fortaleza, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O fato ocorre pelo quarto ano seguido e o motivo é o bom volume acumulado nos açudes Pacoti, Pacajus Riachão e Gavião, que abastecem a RMF.

Atualmente, o Castanhão está com 31,88% de sua capacidade total, que é de 6,7 bilhões de metros cúbicos (m³). As águas do reservatório chegaram à estrutura de concreto do no fim de maio. Após enfrentar longo período de estiagem, foi a primeira vez que isso aconteceu nos últimos nove anos. A última vez foi em 2014.

Segundo dados do Ministério da Integração Nacional, o Castanhão é o maior reservatório público do país para múltiplos usos. Concluído em 2003, sua barragem fica localizada no município de Alto Santo e constitui importante reserva estratégica de água. É utilizado para irrigação, abastecimento urbano, piscicultura e regularização da vazão do Rio Jaguaribe.

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MPCE recomenda à Prefeitura de Camocim criação de novas estratégias para combater arboviroses

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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu recomendação à Prefeitura de Camocim para a definição de novas estratégias de redução da transmissão das arboviroses. A medida tem como objetivo enfrentar, por meio de ações que impeçam a proliferação do mosquito Aedes aegypti, o contágio de doenças como dengue, zika e chikungunya.

Entre as providências recomendadas estão a fiscalização para eliminar criadouros frequentes das arboviroses, como borracharias; ferros-velhos; rodoviárias; logradouros públicos; escolas; shopping centers; hospitais; estabelecimentos de abrigo para pessoas idosas, com dependência química, ou órfãos; entre outros estabelecimentos e imóveis especiais.

O documento, assinado pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, titular da 1ª Promotoria de Camocim, alerta que no caso de não acatamento de tais recomendações, o Ministério Público poderá adotar, a depender da justificativa apresentada, as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública cabível.

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Quadra chuvosa do Ceará termina em torno da média; confira dados

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Este 1º de junho é a data que encerra-se a quadra chuvosa no Ceará. A partir desta quinta-feira, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) não considera mais como período chuvoso no estado. Conforme o órgão, o ano de 2023 teve um inverno considerado dentro da média.

De fevereiro a maio choveu 643,3 milímetros. O número é maior que 2022, quando o Ceará registrou 600,7 milímetros no mesmo período, segundo dados da Funceme. O resultado é o mais satisfatória dos últimos três anos.

Os números já haviam sido previstos pela Funceme. No início de 2023, o órgão indicava 40% de probabilidade para chuvas em torno da normalidade; 40% de chance de ficar acima dela, enquanto apenas 20% abaixo.

Açudes do Ceará

Os dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) mostram que a quadra chuvosa do Ceará termina como 42 açudes sangrando. Em 2012, no último ano com maior volume, os reservatórios cearenses ficaram com 62,5% da capacidade total, mas apenas dois estavam vertendo. Atualmente, o estado registra 51% de sua reserva hídrica.

O aporte dos quatro maiores açudes do estado é positiva e a melhor dos últimos anos. O Castanhão, maior do Ceará, está com 31,85% da capacidade máxima. O Orós está com 67,34%. Por sua vez, o Banabuiú tem 41,84%. O quarto maior reservatório cearense é o Araras, localizado no município de Varjota, na Região Norte. Ele tem capacidade para armazenar até 859 milhões de metros cúbicos de água e chegou a 100% em abril.

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Preço da gasolina no Ceará deve subir R$ 0,08 a partir deste 1º de junho

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Duas semanas após a Petrobras anunciar uma mudança na estratégia dos combustíveis, que ocasionou em queda nos valores, o preço da gasolina no Ceará deve subir R$ 0,08 a partir deste de 1º de junho. No entanto, agora, com uma mudança no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A cobrança ICMS sobre o preço da gasolina e do álcool anidro passará a ser unificada em todo o país. A unificação foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em convênio publicado no Diário Oficial da União (DOU) em março. O documento estabeleceu a cobrança “ad rem” do tributo, de R$ 1,4527 por litro de gasolina e etanol em todo o país, que teria feito a partir do dia 1º de julho. Em abril, o Confaz reajustou o valor para R$ 1,22 por litro e antecipou a cobrança para este 1º de junho.

Quanto será o novo ICMS da gasolina a partir de junho

Estado Valor atual do ICMS Valor do ICMS a partir de junho Diferença no preço do litro
Acre (AC) R$ 0,95 R$ 1,22 + R$ 0,27
Alagoas (AL) R$ 1,07 R$ 1,22 + R$ 0,15
Amapá (AP) R$ 0,85 R$ 1,22 + R$ 0,37
Amazonas (AM) R$ 1,09 R$ 1,22 + R$ 0,13
Bahia (BA) R$ 0,91 R$ 1,22 + R$ 0,31
Ceará (CE) R$ 1,14 R$ 1,22 + R$ 0,08
Distrito Federal (DF) R$ 1,02 R$ 1,22 + R$ 0,20
Espírito Santo (ES) R$ 0,90 R$ 1,22 + R$ 0,32
Goiás (GO) R$ 0,84 R$ 1,22 + R$ 0,38
Maranhão (MA) R$ 0,87 R$ 1,22 + R$ 0,35
Mato Grosso (MT) R$ 0,93 R$ 1,22 + R$ 0,29
Mato Grosso do Sul (MS) R$ 0,87 R$ 1,22 + R$ 0,35
Minas Gerais (MG) R$ 0,92 R$ 1,22 + R$ 0,30
Pará (PA) R$ 0,89 R$ 1,22 + R$ 0,33
Paraíba (PB) R$ 0,90 R$ 1,22 + R$ 0,32
Paraná (PR) R$ 1,01 R$ 1,22 + R$ 0,21
Pernambuco (PE) R$ 0,93 R$ 1,22 + R$ 0,29
Piauí (PI) R$ 1,23 R$ 1,22 – R$ 0,01
Rio de Janeiro (RJ) R$ 0,94 R$ 1,22 + R$ 0,28
Rio Grande do Norte (RN) R$ 1,01 R$ 1,22 + R$ 0,21
Rio Grande do Sul (RS) R$ 0,85 R$ 1,22 + R$ 0,37
Rondônia (RO) R$ 0,93 R$ 1,22 + R$ 0,29
Roraima (RR) R$ 1,05 R$ 1,22 + R$ 0,17
Santa Catarina (SC) R$ 0,94 R$ 1,22 + R$ 0,28
São Paulo (SP) R$ 0,89 R$ 1,22 + R$ 0,33
Sergipe (SE) R$ 0,95 R$ 1,22 + R$ 0,27
Tocantins (TO) R$ 0,95 R$ 1,22 + R$ 0,27

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Fim da Quadra Chuvosa deverá ser com poucas chuvas no Ceará

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O encerramento da Quadra Chuvosa de 2023 deverá ser de baixa possibilidade de chuva no Ceará, segundo previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O estado está na reta final do período chuvoso, que dura de fevereiro a maio.

Conforme o órgão, para esta segunda-feira (29), a tendência é de céu variando de parcialmente nublado a sem nuvens com baixa possibilidade de chuva isolada na faixa litorânea ainda pela manhã e tarde. No Cariri, a possibilidade de chuva é no período da noite. Nas demais regiões, segue o predomínio de tempo firme ao longo do dia.

Para terça (30) e quarta-feira (31), a tendência é de que os maiores acumulados de chuva ocorram nos extremos do estado, isto é, sobre a faixa litorânea, Cariri e sul do Sertão Central e Inhamuns. As precipitações previstas são em virtude de efeitos locais, como o sistema de brisa, temperatura e umidade elevadas, e interação dos ventos com o relevo

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