Alcolumbre vai tentar votar PEC da emergência fiscal ainda neste ano

Alcolumbre vai tentar votar PEC da emergência fiscal ainda neste ano

05/11/2019 0 Por Alessandra Pontes

Depois de receber do presidente Jair Bolsonaro três Propostas de Emenda Constitucional (PECs), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ao blog que vai tentar votar ainda neste ano, apesar do prazo curto, a PEC da emergência fiscal.

Segundo ele, essa proposta é de grande importância para os estados e municípios, porque pode permitir uma redução de gastos entre R$ 80 bilhões e R$ 90 bilhões para governadores e prefeitos.

“Vou reunir amanhã os senadores na residência oficial para discutir a pauta desta reta final de ano. O prazo é curto, mas podemos tentar votar duas das três PECs encaminhadas pelo governo. Ou pelo menos a PEC da emergência fiscal, porque ela é a mais importante no curto prazo”, afirmou Davi Alcolumbre.

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A meta da equipe econômica também seria votar pelo menos neste ano a PEC da emergência fiscal, porque, no plano federal, ela pode gerar uma economia de R$ 27 bilhões a a R$ 30 bilhões que seriam destinados para investimentos da União. E parte destes recursos poderiam ser destinados para as emendas parlamentares de deputados e senadores.

Dentro do Senado, porém, senadores acreditam que é até possível começar a votação da PEC da emergência fiscal, mas dificilmente ela seria concluída neste ano. A não ser que haja um grande acordo de boa parte dos líderes na Casa e também na Câmara para criar o ambiente propício para a aprovação da medida.

No caso da PEC Mais Brasil, que transfere recursos da União para estados e municípios e cria um novo regime fiscal no país, a equipe econômica avalia que ela poderia ser aprovada ao longo do próximo ano. Isso porque, destacam assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, a PEC da emergência fiscal prepararia o terreno para a entrada em vigor da PEC Mais Brasil.

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