Deputados de oposição movem queixa-crime contra Eduardo Bolsonaro por ‘novo AI-5’

Deputados de oposição movem queixa-crime contra Eduardo Bolsonaro por ‘novo AI-5’

01/11/2019 0 Por Alessandra Pontes

De acordo com a ação, Eduardo Bolsonaro “incitou um possível retorno do AI-5, página infeliz da história brasileira, afrontando diretamente os ditames constitucionais e democráticos pátrios”

 

Após falar em “novo AI-5”, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) é alvo de uma queixa-crime assinada por 18 parlamentares do PSOL, PT, PSB, PDT, PC do B, além da liderança da Minoria na Câmara Federal. Eles moveram a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e pedem que Eduardo seja condenado por incitação e apologia ao crime, além de ato de improbidade administrativa, o que pode levar à perda de cargo do filho do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a peça, Eduardo Bolsonaro “incitou um possível retorno do AI-5, página infeliz da história brasileira, afrontando diretamente os ditames constitucionais e democráticos pátrios”. “O AI-5 permitiu, e em decorrência dele, que fossem praticados inúmeros e severos crimes a milhares de pessoas, à instituições e à coletividades”.

“Pretender sua volta incita a prática dos mesmos crimes antes cometidos como a tortura, o abuso de poder, as lesões corporais, os homicídios e numerosos outros tipos penais todos atentando contra a sociedade, a democracia, as organizações, a liberdade e a vida das pessoas. Por tal razão, o parlamentar incidiu nos tipos penal de ‘incitação ao crime’ e ‘apologia de crime ou criminoso'”, anotam.

Os parlamentares ainda ressaltam que “a natureza autoritária da ditadura militar, bem como as graves violações de direitos do regime inaugurado em 1964, foi reconhecida por diversas oportunidades pelo Estado Brasileiro por meio de seus representantes constitucionalmente instituídos, desde a promulgação da Constituição de 1988”.

“É fundamental que os poderes constituídos tomem as providencias cabíveis para punir os responsáveis pelos referidos atentados contra o Estado Democrático de Direito”, sustentam.

Assinam a peça os deputados federais Ivan Valente (PSOL), Fernando Melchionna (PSOL), André Figueiredo (PDT), Alessandro Molon (PSB), Daniel Almeida (PC do B), Humberto Costa (PT), Jandira Fhegali (PC do B), Joenia Wapichana (Rede), Francisco Alencar (PDT), Paulo Pimenta (PT), Áurea Carolina (PSOL), David Miranda (PSOL), Edmilson Rodrigues (PSOL), Glauber Braga (PSOL), Luíza Erundina (PSOL), Marcelo Freixo (PSOL), Sâmia Bomfim (PSOL) e Talíria Petrone (PSOL).

O deputado defendeu em entrevista à jornalista Leda Nagle medidas drásticas – como “um novo AI-5” – para conter manifestações de rua como as que ocorrem no Chile atualmente. “Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada via plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, afirmou.

Após forte repercussão negativa, que envolveu parlamentares, Judiciário, advogados e entidades de defesa dos Direitos Humanos ele pediu desculpas. “E eu não fico nem um pouco constrangido de pedir desculpa a qualquer tipo de pessoa que tenha se sentido ofendida ou imaginado o retorno do AI-5”, disse.

Ouça  a nossa programação 24 horas por dia Clicando aqui www.mixcidade.net 

NOS SIGA NAS REDE SOCIAIS

INSTRAGRAM – @mixcidaderus Facebook – https://www.facebook.com/mixcidade.russas já somos seguido por mais de 16 mil pessoas. Seja mais um a nos seguir e ter diariamente disponível conteúdos de grande qualidade que só vai engrandecer ainda mais seus conhecimentos e sua vida.

Nossas Páginas 

Curta e compartilhe com seus amigos e familiares as nossas páginas Mixcidade/Tv liga da Justiça – Aqui você encontra tudo que procura de A a Z. TUDO EM UM SÓ LOCAL. Acesse clicando no link https://www.facebook.com/grupomixcidade/ Humor – Aqui você vai rir muito e encontrar o melhor do Humor. Acesse clicando no link https://www.facebook.com/mixcidadehumor/ De tudo um pouco – Aqui você encontra de tudo um pouco como Dicas de Saúde e beleza, dicas de culinária, Noticias policial, dicas de empregos e concursos, Horóscopo e entretenimentos, dicas de moda e muito mais. Acesse clicando no link https://www.facebook.com/mixcidadewebradio.russas/  Esporte – Aqui você fica por dentro de tudo sobre o esporte local, nacional e internacional. Acesse clicando no link https://www.facebook.com/mixcidadeesporte/ MixCidade Gospel – Aqui você tem as melhores mensagens e videos falando da palavra de DEUS. Nos ajude a levar a palavra de DEUS mais longe. Acesse clicando no Link https://www.facebook.com/mixcidadewebradiogospel/ Mix Cidade – Notícias e entretenimentos – Aqui você fica atualizado do que acontece na sua cidade, no estado, no país e no mundo e também encontra dicas de empregos, concursos e muito entretenimento. Acesse clicando no Link https://www.facebook.com/mixcidadenoticias/
MixCidade Novelas – Aqui você encontra tudo sobre as novelas e os seus artista preferidos. Acesse clicando no Link https://www.facebook.com/mixdidadetv/
MixCidade Frases – Aqui você encontra as melhores frases para o seu dia a dia. Acesse clicando no Link https://www.facebook.com/mixcidadefrases/ Negócios Online – Aqui você encontra diversas mercadorias e serviços com os menores preço do mercado. Acesse clicando no Link https://www.facebook.com/negociosonlinemixcidade/

Nossos Grupos

MixCidade – Grupo aberto com noticias de A a Z, informações e entretenimentos. clique aqui e participe do grupo https://www.facebook.com/groups/753192211481424/ MixCidade Músicas Grupo onde você encontra as melhores músicas. Clique aqui e participe do grupo https://www.facebook.com/groups/mixcidademusicas/ MixCidade Novelas – Tudo sobre o mundo das novelas. Clique aqui e participe do grupo https://www.facebook.com/groups/mixcidadadenovelas/ Musica Divina – Grupo com músicas voltada para DEUS. Música que vão tocar o seu coração e aumentar mais ainda a sua FÉ. Clique aqui e participe do grupo https://www.facebook.com/groups/mixcidademusicadivina/ MixCidade Negócios online – grupo de compra e vendas de produtos e serviços online.Clique aqui e participe do grupo https://www.facebook.com/groups/gruponegociosonlinemixcidade/