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Lula é absolvido da Operação Zelotes. Petista conversou com Eduardo Suplicy na última segunda, 21

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O juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Frederico Botelho de Barros Viana, emitiu decisão na última segunda-feira, 21, que favoreceu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e outros cinco acusados ao absorve-los em um processo por corrupção passiva relacionado à Operação Zelotes.

A acusação da ação era de que Lula teria editado uma medida provisória, a ‘mp 471‘, para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina na casa dos R$6 milhões. A denúncia do Ministério Público foi aceita em 2017 e, desde então, os sete acusados, entre políticos e empresários, eram réus no processo.

Na decisão, o juiz federal do DF afirma que o próprio MP apontou à Justiça a falta de provas para justificar uma condenação no caso. Para o juiz Frederico Viana, a denúncia recebida “carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus”. Além de Lula, foram absolvidos também:

  • Gilberto Carvalho (ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula, em 2009);
  • José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal);
  • Alexandre Paes dos Santos (lobista);
  • Paulo Arantes Ferraz (ex-presidente da MMC – Mitsubishi);
  • Mauro Marcondes Machado (empresário);
  • Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa).

LULA EM LIVE COM SUPLICY

O Partido dos Trabalhadores, sigla do ex-presidente, preparou uma comemoração especial em homenagem ao aniversário de um de seus mais importantes quadros: Eduardo Suplicy. De família nobre de São Paulo -os fabris Matarazzo- Suplicy despontou como político de esquerda e se consolidou como deputado estadual, federal, vereador e senador da República. Na live em comemoração aos seu aniversário de 80 anos, Suplicy e Lula conversaram durante horas sobre política, economia e sociedade.

E a festa foi toda para lembrar a trajetória de vida pública dedicada a um projeto que a cada dia evidencia mais sua importância: a renda básica de cidadania. “É uma profissão de fé sua renda básica no Brasil e no mundo”, disse Lula, destacando que “essa ideia do Eduardo Suplicy” passou a ser uma necessidade internacional. “Vamos viver para ver acontecer isso em 2022”, afirmou Lula, 75 anos, a Suplicy, 80. “O povo brasileiro vai ter de acompanhar isso com muito carinho”, disse o ex-presidente, mencionando “todo um trabalho” que será necessário para reconstruir tudo que está sendo destruído.

O ex-presidente comparou a situação da fome com a crise de 2008. “Os governantes não mediram esforço para salvar o sistema financeiro. Vai custar muito menos a política de renda básica”, reforçou. “E teu nome nessa historia. É importante que a sociedade brasileira que pensa de forma mais humanista leve em conta todo o trabalho que você tem feito nesses 40 anos”, afirmou Lula em referência aos projetos de Suplicy. Os planos do ex-presidente incluem rodar o Brasil em comitivas, acompanhado de políticos e lideranças locais e de nível nacional, como Suplicy, construindo pontes de diálogos para um futuro programa de governo.

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Lula recebe Nicolás Maduro no Palácio do Planalto

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta segunda-feira (29), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Palácio do Planalto. O venezuelano subiu a rampa do prédio ao lado da esposa, Cilia Flores, ex-presidente da Assembleia Nacional, e foi recebido pelo petista e pela primeira-dama, Janja. É a primeira vez que o Maduro vem ao Brasil desde 2015, quando compareceu à posse da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Maduro chegou ao país para uma visita de Estado divulgada de última hora, um dia antes de um encontro de líderes sul-americanos em Brasília. Em março, o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, encontrou-se em Caracas com o venezuelano. Segundo o Itamaraty, os dois presidentes conversaram sobre “o diálogo interno com a Venezuela”, que terá eleições em 2024.

Durante o mandato do ex-presidente presidente Jair Bolsonaro (PL), foram rompidas as relações com Caracas, e o político não autorizou a entrada do líder venezuelano em Brasília. Após Lula ser eleito novamente ao cargo, os Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores revogaram a portaria que os dois órgãos assinaram em agosto de 2019 e que impediam a entrada do presidente da Venezuela no Brasil.

Maduro, que assumiu o poder após a morte de Hugo Chávez em 2013, é acusado de violações de direitos humanos e de transformar a Venezuela numa ditadura. Essas críticas foram usadas contra Lula durante o processo eleitoral e, agora, que ele governa o país.

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Cigarros contrabandeados são apreendidos após embarcação encalhar no litoral do Ceará

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Neste domingo (21), uma embarcação foi apreendida após encalhar na Ilha do Pontal das Armas, que fica localizada no território de Barroquinha, no Ceará, na divisa com o Piauí. De acordo com a Marinha, em ação conjunta com a Polícia Federal e a Polícia Militar do Piauí, foram encontrados cigarros contrabandeados. A carga foi avaliada em cerca de R$ 2,5 milhões.

A Capitania dos Portos do Piauí informou que, no momento da apreensão, não foram encontrados tripulantes na embarcação. Havia uma bandeira do Suriname, mas não é possível afirmar se os cigarros contrabandeados vieram deste país ou não. O caso será investigado pelas autoridades.

A ação conjunta reforça a parceria entre a Marinha do Brasil e as polícias. “A operação amplia a cooperação entre os órgãos federais e estaduais, a fim de contribuir para o fortalecimento da prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos com o uso de embarcações”, afirmou o Capitão de Fragata José Eduardo da Silva, Capitão dos Portos do Piauí.

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Gás de cozinha cairá 21,3%; gasolina, 12,6%; e diesel, 12,8%, anuncia Petrobras

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Horas após anunciar o fim da paridade de importação e mudanças em sua política de preços dos combustíveis, a Petrobras comunicou, nesta terça-feira (16), reduções nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. A afirmação foi feita pelo presidente da petroleira, Jean Paul Prates, ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília. Os novos preços valem a partir desta quarta-feira (17).

Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas refinarias serão as seguintes:

  • gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
  • diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%)
  • gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).

 

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Petrobras anuncia fim da paridade de importação e nova política de preço para combustíveis

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Nesta terça-feira (16), a Petrobras anunciou o fim da paridade de preços do petróleo – e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel – com o dólar e o mercado internacional. Pela regra em vigor desde 2016, o preço desses produtos no mercado interno acompanha as oscilações internacionais, ou seja, não há intervenção do governo para garantir preços menores.

Segundo a nota da Petrobras, a nova estratégia usa duas referências de mercado: 1) O custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação. “Contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos”. 2) O valor marginal para a Petrobras, “baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino”.

“Com a mudança, a Petrobras tem mais flexibilidade para praticar preços competitivos, se valendo de suas melhores condições de produção e logística e disputando mercado com outros atores que comercializam combustíveis no Brasil, como distribuidores e importadores”, diz o texto.

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Lula sanciona verba de R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que garante R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da enfermagem. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem, e dia em que o petista visita o Ceará.

O projeto, aprovado no final de abril durante a sessão conjunta do Congresso Nacional, autoriza o repasse de recursos para estados e municípios como forma de assistência financeira para o pagamento do piso. Agora, o novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, enquanto técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, no Brasil existem, atualmente, mais de 2,8 milhões de profissionais do setor entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. Já parteiras, são cerca de 60 mil. Elas ajudam em 450 mil partos por ano, sendo 20% na área rural, percentual chega ao dobro no Norte e Nordeste.

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Alexandre de Moraes manda soltar ex-ministro Anderson Torres

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na tarde desta quinta-feira (11), a soltura do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, que estava preso desde janeiro por suposta omissão nos ataques em Brasília no dia 8 de janeiro.

Segundo a decisão, a manutenção da prisão no atual momento não se revela mais proporcional, podendo ser “eficazmente” substituída por medidas alternativas. Além de ser proíbido de sair do Distrito Federal, Torres deverá ficar em recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana e deverá usar tornozeleira eletrônica.

“No presente momento da investigação criminal, as razões para a manutenção da medida cautelar extrema em relação a Anderson Gustavo Torres cessaram, pois a necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade demonstra que a eficácia da prisão preventiva já alcançou sua finalidade, com a efetiva realização de novas diligências policiais, que encontravam-se pendentes”, afirmou Moraes.

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