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Kássio Nunes: O novo favorito de Bolsonaro para ocupar vaga no STF

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“Considerado um dos magistrados de maior produtividade na Justiça Federal de segunda instância, o desembargador Kassio Nunes, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), passou a ser visto nesta quarta-feira (30) como o favorito para substituir o ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Celso deixará a Corte no próximo dia 13 de outubro, e assim abre uma vaga para a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro.

Nesta quarta-feira (30), Bolsonaro informou sobre sua vontade de indicar Kassio Nunes aos ministros da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos; e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

O presidente também comunicou isso a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Supremo, Luiz Fux, conforme apurou Gazeta do Povo, já foi informado sobre o nome do agora favorito a substituir Celso de Mello.

A possível indicação de Kassio Nunes foi divulgada pelos jornais O Globo e Folha de S.Paulo e confirmada pela Gazeta do Povo.

Kassio Nunes foi sugerido a Bolsonaro por senador do PP
Desde o fim de semana, Bolsonaro vem buscando alternativas para substituir o atual decano no Supremo dentro do seguinte perfil: católico, conservador, discreto e com notório saber jurídico. Duas alternativas vinham sendo ventiladas: o atual ministro da Justiça, André Mendonça; e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira.

Porém, a corrida para o STF sofreu uma reviravolta na noite desta nesta terça-feira (30). O senador Ciro Nogueira (PI), líder do PP no Senado, emplacou a indicação do desembargador Kássio Nunes, que também é do Piauí. Nunes, até então estava cotado para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no lugar do ministro Napoleão Nunes Maia, que se aposenta em dezembro.

Nos últimos meses, Bolsonaro tem feito acenos públicos a Ciro Nogueira. Em julho, por exemplo, o presidente da República fez uma viagem ao lado do senador para São Raimundo Nonato, cidade do interior do Piauí.

Nesta quarta-feira (30), o líder do PP no Senado foi o primeiro líder do Congresso a se manifestar oficialmente sobre a futura indicação de Nunes à vaga de Celso de Mello. “Todos nós do Piauí estamos na torcida para que se concretize a indicação do dr. Kassio Nunes como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que seria o primeiro piauiense em mais de 50 anos no STF”, declarou o senador por meio das redes sociais.

A possibilidade de que Kássio Nunes assuma a vaga de Celso de Mello foi alvo de conversas tanto no Palácio do Planalto, quanto no STF na noite desta terça-feira, e surpreendeu os aliados mais próximos. Assessores do presidente ligados à chamada “ala ideológica” como Filipe Martins, por exemplo, não foram consultados sobre o possível novo ministro do Supremo. Do outro lado, o ministro do STF, Gilmar Mendes, foi consultado sobre a indicação e deu aval a Nunes.

Favorito à vaga de Celso de Mello liberou lagostas no STF
No Supremo, integrantes da Corte demonstraram alívio com a futura indicação do desembargador do TRF-1. Considerado discreto, Nunes é respeitado no mundo jurídico e pelos membros do Supremo.

Apesar disso, o desembargador concedeu no ano passado uma decisão considerada extremamente polêmica: ele atendeu a pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e liberou a licitação do STF que previa a compra de vinhos caros e lagostas pelo Supremo.

Em maio de 2019, ele cassou a decisão da juíza Solange Salgado, da 1.ª Vara Federal em Brasília, que havia determinado a suspensão do pregão eletrônico do Supremo Tribunal Federal que previa a contratação de um buffet prevendo o fornecimento de vinhos, lagostas e outros pratos finos.

Em sua decisão, atendendo a pedido da AGU, Nunes alegou que o processo licitatório não feria princípios da economicidade no polêmico certame. “A licitude e a prudência com que se desenvolveu o processo licitatório desautorizam tal ideia, que reflete uma visão distorcida dos fatos, nutrida por interpretações superficiais e açodadas, daí se justificando o acionamento da excepcional jurisdição plantonista para que, imediatamente, se afaste a pecha indevidamente atribuída ao STF”, disse o magistrado na decisão.

Qual é a formação e a trajetória profissional de Kassio Nunes
Natural de Teresina, Kassio Nunes tem 46 anos. Ele é bacharel pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), tem mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa e especializações também na Espanha e Itália.

Kássio Nunes Marques é advogado de formação e desde 2011 ocupa o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, na cota das vagas destinada à membros da advocacia, o chamado quinto constitucional.

Atualmente, é considerado um dos magistrados mais produtivos em tribunais de segunda instância. Ele profere mais de 600 decisões por dia.

Nunes foi nomeado para o TRF-1 pela ex-presidente Dilma Rousseff, após ser mais votado em lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na sua indicação ao TRF-1, pesou a seu favor o bom trânsito com o então governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), e com o próprio Ciro Nogueira, uma das principais lideranças do estado.

Entre 2008 e 2011, Nunes também atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e é professor da pós-graduação em Direito Empresarial do IBMEC-DF.

Defensor da digitalização da Justiça
Em entrevista para o portal Conjur, Kassio Nunes afirmou que um fator que pode ajudar na melhoria da prestação do serviço jurisdicional é a digitalização de todo o acervo processual do país. “Vivemos aqui a mesma situação que o Superior Tribunal de Justiça viveu antes da digitalização; e, sem digitalizar nosso acervo, não poderemos utilizar inteligência artificial, não poderemos avançar”, disse na entrevista concedida em 2019.”

Conteúdo: Gazeta do Povo

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Lula recebe Nicolás Maduro no Palácio do Planalto

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta segunda-feira (29), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Palácio do Planalto. O venezuelano subiu a rampa do prédio ao lado da esposa, Cilia Flores, ex-presidente da Assembleia Nacional, e foi recebido pelo petista e pela primeira-dama, Janja. É a primeira vez que o Maduro vem ao Brasil desde 2015, quando compareceu à posse da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Maduro chegou ao país para uma visita de Estado divulgada de última hora, um dia antes de um encontro de líderes sul-americanos em Brasília. Em março, o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, encontrou-se em Caracas com o venezuelano. Segundo o Itamaraty, os dois presidentes conversaram sobre “o diálogo interno com a Venezuela”, que terá eleições em 2024.

Durante o mandato do ex-presidente presidente Jair Bolsonaro (PL), foram rompidas as relações com Caracas, e o político não autorizou a entrada do líder venezuelano em Brasília. Após Lula ser eleito novamente ao cargo, os Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores revogaram a portaria que os dois órgãos assinaram em agosto de 2019 e que impediam a entrada do presidente da Venezuela no Brasil.

Maduro, que assumiu o poder após a morte de Hugo Chávez em 2013, é acusado de violações de direitos humanos e de transformar a Venezuela numa ditadura. Essas críticas foram usadas contra Lula durante o processo eleitoral e, agora, que ele governa o país.

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Cigarros contrabandeados são apreendidos após embarcação encalhar no litoral do Ceará

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Neste domingo (21), uma embarcação foi apreendida após encalhar na Ilha do Pontal das Armas, que fica localizada no território de Barroquinha, no Ceará, na divisa com o Piauí. De acordo com a Marinha, em ação conjunta com a Polícia Federal e a Polícia Militar do Piauí, foram encontrados cigarros contrabandeados. A carga foi avaliada em cerca de R$ 2,5 milhões.

A Capitania dos Portos do Piauí informou que, no momento da apreensão, não foram encontrados tripulantes na embarcação. Havia uma bandeira do Suriname, mas não é possível afirmar se os cigarros contrabandeados vieram deste país ou não. O caso será investigado pelas autoridades.

A ação conjunta reforça a parceria entre a Marinha do Brasil e as polícias. “A operação amplia a cooperação entre os órgãos federais e estaduais, a fim de contribuir para o fortalecimento da prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos com o uso de embarcações”, afirmou o Capitão de Fragata José Eduardo da Silva, Capitão dos Portos do Piauí.

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Gás de cozinha cairá 21,3%; gasolina, 12,6%; e diesel, 12,8%, anuncia Petrobras

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Horas após anunciar o fim da paridade de importação e mudanças em sua política de preços dos combustíveis, a Petrobras comunicou, nesta terça-feira (16), reduções nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. A afirmação foi feita pelo presidente da petroleira, Jean Paul Prates, ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília. Os novos preços valem a partir desta quarta-feira (17).

Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas refinarias serão as seguintes:

  • gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
  • diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%)
  • gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).

 

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Petrobras anuncia fim da paridade de importação e nova política de preço para combustíveis

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Nesta terça-feira (16), a Petrobras anunciou o fim da paridade de preços do petróleo – e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel – com o dólar e o mercado internacional. Pela regra em vigor desde 2016, o preço desses produtos no mercado interno acompanha as oscilações internacionais, ou seja, não há intervenção do governo para garantir preços menores.

Segundo a nota da Petrobras, a nova estratégia usa duas referências de mercado: 1) O custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação. “Contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos”. 2) O valor marginal para a Petrobras, “baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino”.

“Com a mudança, a Petrobras tem mais flexibilidade para praticar preços competitivos, se valendo de suas melhores condições de produção e logística e disputando mercado com outros atores que comercializam combustíveis no Brasil, como distribuidores e importadores”, diz o texto.

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Lula sanciona verba de R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que garante R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da enfermagem. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem, e dia em que o petista visita o Ceará.

O projeto, aprovado no final de abril durante a sessão conjunta do Congresso Nacional, autoriza o repasse de recursos para estados e municípios como forma de assistência financeira para o pagamento do piso. Agora, o novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, enquanto técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, no Brasil existem, atualmente, mais de 2,8 milhões de profissionais do setor entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. Já parteiras, são cerca de 60 mil. Elas ajudam em 450 mil partos por ano, sendo 20% na área rural, percentual chega ao dobro no Norte e Nordeste.

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Alexandre de Moraes manda soltar ex-ministro Anderson Torres

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na tarde desta quinta-feira (11), a soltura do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, que estava preso desde janeiro por suposta omissão nos ataques em Brasília no dia 8 de janeiro.

Segundo a decisão, a manutenção da prisão no atual momento não se revela mais proporcional, podendo ser “eficazmente” substituída por medidas alternativas. Além de ser proíbido de sair do Distrito Federal, Torres deverá ficar em recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana e deverá usar tornozeleira eletrônica.

“No presente momento da investigação criminal, as razões para a manutenção da medida cautelar extrema em relação a Anderson Gustavo Torres cessaram, pois a necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade demonstra que a eficácia da prisão preventiva já alcançou sua finalidade, com a efetiva realização de novas diligências policiais, que encontravam-se pendentes”, afirmou Moraes.

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