Governo do Estado estuda realização de seleção pública para Saúde

O líder do Governo na Assembleia, Júlio César Filho (PPS), reconhece que há um déficit de profissionais médicos no Estado e pondera que os contratos com as cooperativas não podem ser interrompidos de imediato

O Governo do Estado estuda a realização de seleção pública para preencher o déficit de profissionais na área da Saúde, segundo o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Júlio César Filho (PPS). A declaração foi dada após reportagem publicada ontem no Diário do Nordeste, que mostra o gasto expressivo do Estado, de mais de R$ 1,4 bilhão, em contratos celebrados com 15 cooperativas médicas para fornecimento de pessoal e serviços de saúde em diversas especialidades.

Na lista das entidades contratadas pelo Estado, aparecem cooperativas que atuam em especialidades desde a hemodinâmica à traumatologia. A maioria dos contratos, disponibilizados no Portal da Transparência do Estado, foi assinada há, pelo menos, dois anos, e já teve prorrogações. Alguns chamam atenção pelo valor expressivo que alcançam hoje, como os da Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré-Hospitalar LTDA (Copah), que somam R$ 323,5 milhões, a maioria para fornecimento de enfermeiros. Outras entidades que reúnem especialistas nas áreas de anestesiologia, pediatria e neurocirurgia também mantêm contratos vigentes que alcançam a casa dos milhões.

Essa dependência do Estado da força de trabalho das cooperativas revela o déficit de profissionais efetivos na área da Saúde e traz à tona uma reivindicação antiga: concurso público. O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Júlio César Filho (PPS), diz que o Estado está viabilizando de “imediato” uma seleção pública para médicos plantonistas.

“E, posteriormente, como o governador (Camilo Santana) já anunciou e o secretário (de Saúde) Cabeto também é favorável, um concurso público. Temos que acompanhar isso para que não haja abuso das cooperativas, mas sabendo que essa relação não pode ser interrompida de imediato, porque senão quem vai pagar é a população”, ponderou.

Júlio Cesar, no entanto, não soube dizer quando a seleção pública vai ser realizada, porque, segundo ele, um estudo ainda está sendo elaborado pela Secretaria da Saúde.

Efetivos

Já o deputado Heitor Férrer (SD) alertou para o poder de negociação que as cooperativas têm na hora de intermediar valores dos serviços prestados. “O Estado não prestigia o profissional médico, pagando pessimamente. A cooperativa prestigia aquele valor que eles acham que o médico merece receber. O Estado, então, é obrigado a contratar as cooperativas ou vamos assistir à morte dos pacientes”.

O parlamentar cobra a realização de concurso público, mas com salários melhores. Segundo ele, a remuneração média de um profissional da Saúde no Estado não chega a R$ 4 mil. Médica de carreira, a deputada Silvana Oliveira (PR) também reclama da falta de valorização da categoria.

“A máquina pública plantou isso com a desvalorização, não tem um teto com o piso salarial mínimo para a categoria, como o juiz tem. Os médicos se organizam em cooperativas e colocam o preço lá em cima”, observa.

Diante dos gastos elevados que o Estado tem com as cooperativas, revelados em reportagem do Diário do Nordeste, o Governo estuda fazer seleção pública para cobrir déficit de profissionais em hospitais estaduais

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