Crise reduz movimento e deve adiar parte dos investimentos em aeroportos concedidos

No Galeão e em Viracopos, sistema de ‘gatilho’ pode desobrigar atuais concessionárias de fazer parte das obras previstas em contrato. Governo e Anac dizem que não haverá prejuízo.

A crise econômica que atinge o país deve provocar o adiamento de uma parte dos investimentos previstos para aeroportos que estão sob concessão.

Em dois casos, Galeão (RJ) e Viracopos (SP), há risco de que obras listadas em contrato não sejam executadas pelas atuais concessionárias.

Isso acontece porque os contratos preveem, em alguns casos, o chamado “gatilho”, dispositivo que obriga as empresas a fazerem determinados investimentos se os aeroportos atingirem um patamar de movimentação de passageiros ou aeronaves.

Entretanto, se o gatilho não é disparado, a concessionária não precisa fazer a obra.

Os estudos do governo para o leilão dos aeroportos foram feitos no começo da década, período de crescimento econômico. Por isso, havia, naquela época, a expectativa de que todos os gatilhos fossem disparados durante as concessões.

Previsões mais recentes, que já levam em conta os efeitos da crise, apontam, porém, movimentação de passageiros e aeronaves bem abaixo da estimada na época dos leilões.

Procurados, o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontaram que não haverá prejuízos para os passageiros ou para o governo caso investimentos atrelados a gatilhos não sejam feitos nesses aeroportos (leia mais abaixo).

A Aeroportos Brasil, concessionária de Viracopos, informou que já pediu à Anac o reequilíbrio econômico-financeiro do seu contrato, devido à frustração na demanda de passageiros, que reduziu suas receitas. A concessionária Riogaleão, do aeroporto carioca, informou que não descarta fazer o mesmo.

Viracopos

Dos cinco aeroportos leiloados durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, três têm algum investimento atrelado apenas a gatilhos: Confins (MG), Viracopos e Galeão.

O caso de Viracopos é o mais emblemático. O contrato de concessão prevê a construção de uma nova pista de pouso e decolagem, a quarta, quando o aeroporto atingir 456 mil movimentos de aeronaves por ano.

Nos estudos da época do leilão, que aconteceu em 2012, a expectativa era que isso ocorresse antes de 2030, quando a previsão era de que o aeroporto já estivesse com 485 mil movimentos anuais.

As mais recentes estimativas do governo vão até 2038 e apontam que, até lá, Viracopos registrará 274,6 mil movimentos anuais, bem abaixo do necessário para disparar o gatilho da obra.

Como a concessão vence em 2042, há risco de que a concessionária não seja obrigada a fazer o investimento.

 

 

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