Ceará tem cinco deputados de olho na reforma da Previdência em comissão especial

Cinco deputados federais eleitos pelo Ceará foram indicados para integrar a Comissão Especial da reforma da Previdência proposta pelo Governo Bolsonaro (PEC 6/19) na Câmara.

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André Figueiredo (PDT), Capitão Wagner (Pros), Heitor Freire (PSL), José Guimarães (PT) e Mauro Filho (PDT) vão debater o conteúdo do texto, uma das principais apostas do Governo para a recuperação das contas públicas do País.

O colegiado, que conta com 98 membros, entre titulares e suplentes, foi instalado, ontem, e terá o prazo de 10 sessões para apresentação de emendas. Pontos do projeto como a capitalização, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural são os mais criticados pela bancada do Estado.

A votação da reforma na comissão especial é a segunda etapa da tramitação das novas regras da aposentadoria. Na última terça-feira (23), a matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A comissão, que começa a funcionar no dia 7, vai ser comandada pelo deputado Marcelo Ramos (PR-AM) e a reforma será relatada pelo deputado Samuel Pereira (PSDB-SP).

Posicionamentos

Na comissão especial, Heitor Freire disse que seguirá defendendo a proposta de mudanças nas regras da aposentadoria “da maneira que foi enviada pelo Executivo”. “Porém irei escutar meus eleitores para ver os pontos que podemos melhorar. Acho que sou o único do Ceará favorável à Nova Previdência”, frisou.

Já Capitão Wagner (Pros) elenca os pontos da proposta que é contra, entre eles o modelo de capitalização, no qual o trabalhador recebe na aposentadoria o que poupar em idade ativa. “As regras de transição de Bolsonaro estão muito duras, a gente vai tentar melhorar”, defendeu.

Contrário à reforma, o deputado Mauro Filho (PDT) disse que vai apresentar na comissão um projeto substitutivo com modificações em alguns pontos. “Retirada do BPC (Benefício da Prestação Continuada) e das regras do trabalhador rural. Vamos criar uma regra de transição, que não existe, e um sistema de capitalização com a contribuição patronal, que eles não preveem”.

Colega de partido de Mauro Filho, André Figueiredo disse que o PDT vai apresentar as sugestões para cada item da reforma. “Nós estaremos discutindo exaustivamente cada ponto desde a regra de transição, a questão da linha de corte no regime de capitalização, a questão da pensão, do BPC, do trabalhador rural”.

Para José Guimarães (PT), suplente na comissão e contrário à reforma, o regime de capitalização é a “pior coisa”. Esse será um dos pontos que vai trabalhar para excluir. “É central derrotar o Governo nisso, que quer entregar o destino de milhões de brasileiros aos bancos privados”.

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