Moses Rodrigues e Luizianne Lins vão presidir comissões na Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados elegeu para presidente o deputado cearense Moses Rodrigues (União Brasil). Já para a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, Luizianne Lins (PT) foi eleita para presidir. Atualmente, ela também integra a Comissão de Cultura da Casa.
“Vamos organizar a pauta para poder dar oportunidade a todos os deputados, e assim debater temas importantes para a educação brasileira”, disse Moses, em sua primeira fala como presidente. “Temos muitos temas importantes neste ano, inclusive o novo Plano Nacional de Educação, já que a vigência do atual termina em 2024”, completou. Administrador e professor, Moses está no terceiro mandato.
“Depois de tempos difíceis, é o momento do Brasil se reencontrar com o que há de melhor nos corações do nosso povo. É tempo de se reencontrar no respeito à diversidade e a todos os direitos humanos e no acolhimento a todos os seres humanos que sofrem neste país. Em busca de mais justiça, liberdade, igualdade, fraternidade. É uma honra assumir a Comissão de Direitos Humanos neste momento; com muita dedicação, faremos desse colegiado uma referência na luta do nosso povo e desta Casa”, afirma Luizianne, que está em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados.
Atribuições
A Comissão de Educação tem como atribuição a pauta de assuntos relativos a educação em geral; política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito à educação; e recursos humanos e financeiros para o setor.
Por sua vez, a Comissão de Direitos Humanos tem diversas atribuições, como por exemplo: recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos; fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; preservação e proteção das culturas populares e étnicas do País; entre outras.
