Governo federal anuncia volta da cobrança de impostos federais sobre combustíveis
Nesta segunda-feira (27), o Ministério da Fazenda confirmou a volta da cobrança de impostos federais sobre combustíveis. A suspensão de PIS/Cofins e Cide começou em março de 2022 após medida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enquanto, paralelamente, estados abriram mão de parte do ICMS, o que ajudou a reduzir o valor na bomba. As taxas voltam a partir desta quarta-feira (1).
Desde que assumiu o Ministério da Fazenda, o ministro Fernando Haddad (PT) tem defendido a importância de voltar a cobrar os impostos federais sobre combustíveis. Ele alega que a medida é fundamental para garantir o equilíbrio fiscal. A medida, no entanto, é questionada. Em uma rede social, a presidente do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann, disse que antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras. E declarou que “fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”.
Mesmo gerando divisão de opiniões, na manhã desta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com os ministros da Fazenda e da Casa Civil e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates para tratar do tema. Depois, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, foi até o Rio de Janeiro para uma reunião com a diretoria da Petrobras.
À tarde, a assessoria do Ministério da Fazenda informou que os impostos federais sobre combustíveis vão voltar a ser cobrados a partir de março, mas o modelo da reoneração e alíquota de cada combustível ainda não foram divulgados. Segundo a pasta, o plano está sendo desenhado para manter a arrecadação prevista para o ano, de R$ 29 bilhões.
