Governadores querem derrubar lei do ICMS depois das eleições, diz Danilo Forte
O deputado federal Danilo Forte (União-CE) criticou os governadores que acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o teto do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em itens como energia e combustíveis, aprovado pelo Congresso no fim de junho a partir de um projeto do cearense. De acordo com o parlamentar, os Executivos estaduais estão trabalhando para derrubar a lei logo após o segundo turno das eleições, no fim de outubro.
“Os governadores não aceitam dividir de jeito nenhum o bolo da arrecadação. E, como não querem fazer isso (derrubar o teto) no período eleitoral, estão armando, para logo depois do segundo turno, uma ação com relação à lei”, diz. O alerta do cearense vem após reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (16) com representantes dos governos estaduais e da União, na qual ele participou como representante do Congresso. A comissão foi criada por ordem do ministro Gilmar Mendes, relator de ação apresentada pelo Ceará e mais dez estados. Os trabalhos devem seguir até novembro.
Danilo Forte convocou a sociedade a ficar alerta com a ação dos governadores em torno do tema. “Temos que acompanhar muito atentamente esse movimento dessa arapuca para depois do processo eleitoral”, disse.
