Prefeito e vice de Quixadá são multados por aglomerações nas eleições de 2020
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) decidiu manter multas referentes a realização de eventos com aglomerações de pessoas nas eleições de 2020, em Quixadá, na região do Sertão Central. Os candidatos Ricardo José Araújo Silveira (PSD) e Marcelo Costa Correia (PSB), atualmente, prefeito e vice, respectivamente, foram multados em R$ 100 mil.
De acordo com o TRE-CE, foram realizados eventos no dia 7 de novembro de 2020 com aglomerações de pessoas no município. Na data citada no processo, segundo a Corte, ocorreu “bandeiraço” e mini-carreata na cidade, que contou a presença de militantes da Coligação “Quixadá livre para crescer” e seus candidatos a prefeito e vice.
Sobre o valor da multa, o juiz David Sombra, relator do recurso, o valor das multas “se revela proporcional e justo, notadamente a se considerar que houve ofensa aos objetos jurídicos protegidos pelos atos e normas violadas, quais sejam, a vida, a saúde coletiva e o princípio da igualdade entre os candidatos; a gravidade da conduta que colocou em risco a saúde dos participantes do ato e de toda a municipalidade”.
