Entrevista: Danilo Forte, autor da lei que reduz preço dos combustíveis e energia, fala ao Jornal do Ceará
Nesta terça-feira (24), a Câmara dos Deputados vota o Projeto de Lei Complementar (PLP) número 18/2022, de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil), que estabelece um teto de 17% na cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. O texto teve sua urgência aprovada na última quarta-feira (18) e foi incluído na pauta desta semana pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).
Atualmente, as alíquotas mudam de acordo com cada estado. No Ceará, variam de 18% a 30%. O objetivo da proposta de Danilo Forte é que os itens sejam enquadrados como essenciais, diferenciando as taxas definidas para aqueles considerados supérfluos. Caso seja aprovada na Câmara, o texto, em seguida, será apreciado pelo Senado.
O deputado foi entrevistado pelo radialista Luis Lopes, do Jornal do Ceará, e falou sobre o assunto. Ouça:
