INCOMPETÊNCIA: há 6 meses crianças de Quixadá não tem merenda escolar. Onde foram parar os R$1,7 milhões, prefeito?

Quase 2 milhões de reais. Esse é o valor que a prefeitura de Quixadá tem de ter em caixa para uso exclusivo na compra de merenda para os alunos da rede pública municipal de ensino. Desde o ano passado, com a pandemia do Coronavírus, as aulas presenciais foram suspensas e recomeçaram de forma remota. Para garantir que os alunos mais carentes das escolas públicas não ficassem desamparados, a gestão passada da secretaria de educação, sob a tutela da professora Lígia Saraiva, correu contra o tempo, buscando formas para compensar o que o governo federal ainda não tinha explicado como se daria: a entrega de kits de merenda escolar. O ato, realizado cerca de 3 vezes em 2020 foi tratado por Ricardo Silveira, atual prefeito da cidade, como forma de “comprar votos”. Hoje, as crianças de Quixadá completam mais de meio ano sem ter recebido um kit sequer de merenda e sem previsão de recebimento.

Por incompetência (ou falta de vontade) a atual gestão quixadaense, chefiada pelo alcaide Ricardo Silveira, não conseguiu realizar uma só licitação na área para compra de insumos e sua distribuição. Todas as tentativas da prefeitura em efetuar o certame fracassaram miseravelmente por erros grotescos e tentativas de beneficiar aliados. Enquanto famílias carentes passam necessidade e o prefeito não explica onde está o dinheiro, a gestão não tem nenhuma previsão de quando entregará os primeiros kits do ano que já se encaminha para o fim.

Ao contrário do que alguns pensam, não é pela pandemia e suspensão das aulas presenciais que o governo Federal suspendeu os repasses para municípios; ao contrário, o FUNDEB foi fortalecido ano passado e Quixadá recebeu até agora, segundo o portal governamental, cerca de R$781 mil somente para a alimentação. Esse valor, somado ao caixa deixado pelo ex-prefeito Ilário Marques chegam perto dos R$2.000.000,00.

Segundo a transparência, a gestão passada encerrou 2020 entregando um caixa de R$930 mil. O valor, junto aos R$781.480,80, do repasse 2021 é o montante de R$1. 711.480,80. Quantas famílias não poderiam ser assistidas se o poder público quixadaense fosse mais eficiente? A ausência de decisão de gestão, mesmo que por uma incompetência ou incapacidade de gerir uma licitação, não justifica tamanho descaso. Existem outras formas legais de conseguir executar o valor; um chamado à Câmara da cidade, com um pedido de emergência para o uso do dinheiro com acompanhamento seria plausível. A falta de compromisso da secretaria e do alcaide Ricardo ficam evidentes. É direito dos alunos do ensino público municipal sendo que está sendo violado, com o agravo de que a verba tem essa finalidade e não está sendo usada. 

Vereadores da oposição, em Quixadá, já pediram esclarecimentos, cobraram respostas da gestão e não tiveram qualquer posicionamento; populares fizeram vídeos clamando à Ricardo e nada; as mídias quixadaenses que não são subordinadas a família do prefeito constantemente lembram os apelos e os direitos dos estudantes e a prefeitura finge que está tudo bem, preferindo pintar escolas recém reformadas por Ilário de azul, gastando sem necessidade alguma. É como se o prefeito tampasse os ouvidos para seu povo. A alternativa é ir às vias legais com a intervenção do Ministério Público Estadual cobrando as devidas providências.

6 meses! A fome não espera, prefeito. Nem a sua, nem a do povo de Quixadá.