Russas: Projeto de lei de autoria do prefeito Weber Araújo é alvo de ação do Ministério Público e protestos

Durante sessão extraordinária desta quarta-feira (4), na Câmara Municipal de Russas, os parlamentares receberam uma recomendação do Ministério Público para que suspendessem a votação do projeto de lei n° 41/2020, de autoria do poder executivo.

A sessão contou com a presença de 14 dos 15 vereadores, com exceção apenas do parlamentar Piquet, que não pôde comparecer.  O projeto de lei, em questão,  de caráter urgente, trata sobre um Termo de Fomento entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Excelências de Gestão e Operacionalização, que solicita o remanejamento de R$ 3,3 milhões para o Instituto, com a finalidade de ampliar o enfrentamento das emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. O montante seria pago em três parcelas, assim como o projeto seria executado durante três meses.

Na recomendação, o promotor Luiz Dionísio de Melo Júnior considera que “há indícios de desvio de finalidade, seja pelo momento eleitoral, e mesmo pela necessidade de se averiguar a necessidade de pagamento de organização civil com os recursos pecuniários provenientes do crédito extraordinário”, e recomenda que “somente realize a votação de mérito do referido projeto de lei quando atendidos os prazos regimentais e tramitação pelas comissões da Câmara Municipal de Russas”, solicitando ainda que os vereadores “observe fielmente os ditames regimentais e constitucionais quanto a tramitação do referido projeto de lei”.

Do lado de fora da casa legislativa, centenas de russanos protestavam contra a votação do projeto de lei. Muitas críticas estão sendo direcionadas ao atual prefeito, Weber Araújo, pela contradição em se preocupar com o coronavírus apenas quando há dinheiro no meio, já que no último sábado (31), ele promoveu junto com o seu candidato, Nathizael (PT), uma carreata com aglomerações pelas ruas de Russas, contrariando todos os protocolos vigentes por conta da pandemia.

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